Por Quezia Dias
Na última semana, a presidência dos Estados Unidos (EUA) anunciou a saída do Acordo de Paris, um tratado internacional adotado para minimizar as mudanças climáticas. A medida afeta diretamente a responsabilidade mundial contra o aumento da temperatura e a emissão de gases de efeito estufa, assuntos pertinentes na COP-30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), realizada este ano em Belém do Pará.
De acordo com Mário Tito Almeida, professor de Relações Internacionais na UNAMA - Universidade da Amazônia, a saída de uma das maiores potências mundiais representa um enfraquecimento na política ambiental. "O decreto do presidente Donald Trump significa não seguir mais as orientações e nenhuma decisão que seja voltada às mudanças climáticas. Na prática, não haverá políticas de ininterrupção em processos produtivos e na utilização de recursos naturais que causam aquecimento global", explicou. Assinado em 2015, mais de 90% dos países participam do Tratado de Paris, incluindo o Brasil.
Os impactos das indústrias na emissão de gás carbono, o desmatamento e o avanço dos focos de queimadas são alguns das consequências para o aumento abrupto das mudanças climáticas - temas que serão debatidos durante a COP-30, que acontece em novembro de 2025.
Ainda segundo o professor, a ruptura dos EUA com o Acordo pode gerar incertezas às metas que devem ser assumidas na COP-30. "Além de incertezas com a responsabilidade climática, se não houver financiamento suficiente para o alcance dessas metas será um grande risco à saúde climática. Por outro lado, a COP-30 pode ser a grande oportunidade para a comunidade internacional concretizar medidas inflexíveis; sem levar em consideração a política de isolamento adotada pela presidência estadunidense", reitera Almeida
O papel das Organizações das Nações Unidas (ONU) - A decisão de saída dos Estados Unidos não pode ser revogada pela ONU. O professor destaca as considerações que a Organização pode fazer para reverter o decreto presidencial, no entanto, é contestável. "O decreto pode ser revogado, como já aconteceu outras vezes no governo Biden. Porém, a ONU não é uma instância acima das decisões dos países, por esse motivo não pode vetar decisões de uma nação. Ela pode apresentar ao governo as consequências ou fazer gestões para mudanças de atitude, mas não pode sancionar ou obrigar um país a permanecer no Acordo", conclui.
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