Por: Camille Nascimento 

Seguem até o dia 15 de novembro as inscrições para o Programa Bolsas Nacionais do Santander Universidades, que pela primeira vez vai oferecer à Universidade da Amazônia (UNAMA) vinte bolsas de estudo para alunos de graduação atuarem nos programas de pós-graduação. As bolsas vão durar 12 meses, a contar da sua implementação.

As bolsas são destinadas aos estudantes que tenham um bom desempenho acadêmico e que tenham menor poder aquisitivo. O objetivo é apoiar estes futuros profissionais com alto potencial de desenvolvimento, direcionando-os aos projetos de pesquisa e extensão dos quatro programas de pós-graduação da UNAMA: Administração; Comunicação, Linguagens e Cultura; Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano; Direitos Fundamentais.

As inscrições são realizadas primeiramente no Portal do Santander (www.santanderuniversidades.com.br/bolsas) e são confirmadas com a entrega da documentação exigida no edital. A seleção será realizada por meio de três etapas de caráter eliminatório e classificatório, mediante análise dos critérios de média global, maior percentual de integralização do curso e maior idade.

Para o diretor do Núcleo de Relações Internacionais da UNAMA, William Monteiro Rocha, a parceria entre Santander e UNAMA vai incentivar os universitários à produção acadêmica. “O aluno vai estar ligado à pesquisa e extensão da pós-graduação, ele vai adquirir esta experiência e aprendizado, além de se preparar para os futuros processos seletivos de mestrado e doutorado”, avalia.

Confira aqui o edital completo, o modelo de currículo e os documentos que devem ser entregues no setor de Relações Internacionais do campus Alcindo Cacela, após a inscrição no site do Santander. 

O III Congresso Brasileiro de Processo Constitucional, promovido pela Universidade da Amazônia (UNAMA), finalizou mais uma edição do evento com ampla programação para discutir cidadania, direitos e constituição. Com o tema “15 anos do Código Civil e 30 anos da Constituição Federal”, o evento reuniu mais de 2 mil participantes, profissionais renomados e personagens importante do judiciário brasileiro.

A primeira conferência da tarde destacou a inclusão social no Direito, durante a palestra “A Constituição Federal e o dever de incluir”, ministrado pelo Doutor e Livre-docente em Direito Constitucional, Luiz Alberto David. De acordo com o palestrante, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência é importante porque contribuiu para mudanças no Código Penal, Civil e do Consumidor, além disso, questionou a necessidade para sensibilização dos profissionais do Direito para o assunto. “Precisamos olhar para o outro, entender e trabalhar as diferenças analisando de forma ética os mais diversos ambientes processuais e os lados que os compõem”, afirma.  

Além das conferências e apresentação de Trabalhos Científicos, a programação do último dia de Congresso contou ainda com um stand up exclusivo ministrado pelo personagem Epaminondas Gustavo, de autoria do juiz paraense Claúdio Ribeiro. A apresentação falou sobre o cotidiano do paraense, animando o público em geral.

A programação encerrou com a palestra “O papel do STF na concretização dos Direitos Fundamentais: algumas premissas fatico-juridicas, como os limites que um juiz, como ser humano, tem como decidir casos complexos e moralmente carregados como são os casos que envolvem os direitos fundamentais. “A partir dessa premissa eu analiso o papel que os Ministros do Supremo têm na concretização desses direitos, já que o supremo como guardião da constituição tem a missão de fixar regras de interpretação desses direitos fundamentais que devem orientar soluções de casos futuros”, explicou. 

Por: Camille Nascimento 

A Universidade da Amazônia (UNAMA) realizará o XXII Fórum de Ciências Sociais, no período de 30 de outubro a 1º de novembro, sempre das 15h às 21h, no auditório D – 200, do campus Alcindo Cacela.  O evento traz ao público o tema “Pós-modernidade em discussão: temas, agendas, análises para os Cientistas Sociais”, que propõe as discussões mais recentes das áreas da antropologia, sociologia e ciência política. As inscrições são gratuitas, com vagas limitadas, por meio do site https://extensao.unama.br/.

A programação conta com palestras, minicursos e mesas-redondas sobre o cenário do trabalho na Amazônia; ética x corrupção; experiências de pesquisas de campo; regras e metodologia da ABNT e literatura nas Ciências Sociais. O encontro é direcionado para alunos dos cursos de Ciências Sociais, História, Geografia, Relações Internacionais e outros que tenham afinidade com o tema.

Para o coordenador dos cursos de Relações Internacionais e Ciências Sociais da UNAMA, William Monteiro Rocha, o Fórum trará discussões como a questão do trabalho, globalização e gênero. “aA ideia é fazer com que o futuro ou a futura cientista social tenha contato com discussões mais contemporâneas de sua área. A universidade precisa enaltecer questões reflexivas e críticas, que são pilares das ciências sociais. Dessa forma, todo e qualquer debate que traga tais premissas, são bem-vindos”, afirma o professor.
 

Confira a programação completa:

PROGRAMAÇÃO DURANTE A NOITE

30/10, às 19h – PALESTRA DE ABERTURA – AUDITÓRIO D-200

COORDENADOR DO CURSO – ABERTURA

PALESTRA: O MUNDO DO TRABALHO NA AMAZÔNIA: GLOBAL x LOCAL

Palestrantes: Profa.Dra. Maria de Fatima da Fonseca, Prof. Msc. João Arroyo e Profa. Esp. Mira Monteiro

31/10, das 19h às 21h – MESA REDONDA – AUDITÓRIO D-200

ETICA x CORRUÇÃO E SUAS INFLUENCIAS NA PÓS-MODERNIDADE

Palestrantes: Prof. Msc. Mario Tito e Prof. Msc.  Antônio Maia

01/11, das 19h às 21h - MESA REDONDA – SALA B102

EXPERIÊNCIAS DE PESQUISA EM CAMPO: ERROS E ACERTOS

Palestrantes: 

Luana de Nazaré Pinto Pena – Cientista Social

Leide Laura Carvalho Rodrigues – Geografa

Silvandra Gonsalves – Historiador

PROGRAMAÇÃO DURANTE A TARDE

30/10, das 16h às 18h – AUDITÓRIO D-200

MINI-CURSO – TCC NÃO É BICHO DE 7 CABEÇAS:  REGRAS, METODOLOGIA E ABNT.

Ministrante:  Prof. Endell Menezes de Oliveira
 

31/10, das 16h às 18h – AUDITÓRIO D-200.

DEBATES INTERLIGADOS A PÓS MODERNIDADE NA AMAZÔNIA

Debates e Ações realizadas pelos participantes
 

01/11, das 15h30 às 18h30 – Sala B102

MINI-CURSO – LITERATURA E CIÊNCIAS SOCIAIS: AS CONTRUBUIÇÕES DA LITERATURA NA ANALISE SOCIAL AMAZÔNIDA

Ministrante: Prof. Dr. Paulo Nunes

Por Alessandra Fonseca e Camille Nascimento

O painel “Operação Lava-jato: Entre a eficiência judicial e a efetivação dos direitos fundamentais” reuniu, na tarde desta sexta-feira (27) durante o III Congresso Brasileiro de Processo Constitucional, o presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Pará, Valério Saavareda; o especialista em Advocacia Criminal, Clodomir Araújo; e os coordenadores do curso de Direito da UNINASSAU Belém, Thiago Brito e Brenno Miranda.

A discussão foi realizada sob o contexto político que o Brasil vive atualmente, com operações federais que trazem à tona casos de corrupção com políticos e empresários brasileiros, entre elas, a Lava Jato. Para o presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Pará, Valério Saavareda, o encontro foi fundamental para realizar uma abordagem constitucional sobre as legalidades e os atos ilegais da operação. “Fizemos uma reflexão junto aos universitários quanto a legalidade da prática da delação premiada e os efeitos danosos para a cidadania”, explicou.

Outro tema abordado neste ciclo de painéis e conferências foi “As repercussões no novo Código de Processo Civil nos processos administrativos”, conduzido pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Daniel Lavareda; pela doutora em Direito Administrativo, Arianne Cal Athias; e pela diretora do Instituto de Ciências Jurídicas da UNAMA, Fabíola Machado. Segundo Lavareda, é fundamental que os futuros profissionais do Direito estejam inseridos nas discussões sobre o novo código de Processo Civil. “São profundas reflexões e reformulações nos princípios do Processo Administrativo, que engloba questões como o da mediação e conciliação, penas alternativas e outros”, explica.

A professora Arianne Cal Athias reforça que é importante saber quais normas deste novo código civil são aplicadas aos processos administrativos. “Basicamente esclarecemos até que ponto é aplicado o código de processo civil aos processos administrativos”, finalizou Athias.

A terceira conferência falou sobre “Os Aspectos atuais e polêmicos do controle de convencionalidade em matéria de Direitos Humanos”, com o pós-doutor pela Universidade de Munique, Ingo Sarlet, além do presidente de mesa, Fabrício Cardoso, e a coordenadora do mestrado em Direitos Fundamentais e debatedora, Carla Noura. O conferencista destacou o conceito de controle de compatibilidade. “Trata-se essencialmente da relação entre os Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, que se mostram cada vez mais acentuadas no cotidiano brasileiro. O controle de convencionalidade vem como uma forma de garantir e fiscalizar a aplicação dos tratados de Direitos Humanos”, afirmou.

A programação terminou com o tema “Aspectos civis-constitucionais do dever de indenizar”, com a presença do procurador autárquico Flávio Tartuce; do presidente de mesa, Dr. Fabrício Vasconcelos; e da desembargadora do Trabalho Pastora Leal.

Aluna do 6º período do curso de Direito da UNAMA, Jennifer Santo comentou sobre o aprendizado durante o Congresso. “Eu gostei muito das informações que não são tão cotidianas, é necessário um estudo bem profundo para compreender e receber esse conhecimento de todos estes especialistas, é bem motivador”, avalia a universitária.