Colocar em xeque o subjetivismo (do juiz) no ato de interpretação da constituição. Este será um dos tópicos debatidos no III Encontros Jus Hermeneutikos, realizado pelo curso de Direito da UNAMA, campus Senador Lemos. O evento ocorrerá no sábado (06), a partir das 9h, no Auditório Dom Alberto Ramos.
No ano de 2011, por iniciativa do professor Jeferson Bacelar, foi realizado o I Encontros Jus Hermeneutikos, com a proposta de discutir o legado do professor Benedito Nunes para a filosofia hermenêutica no estado do Pará. Em 2013, foi realizada a segunda edição e, agora, em 2017, o evento ressurge com fôlego revigorado através do tema “Entre discricionariedade e arbitrariedade – O papel da Hermenêutica Jurídica na efetivação das normas constitucionais”.
A hermenêutica jurídica propõe o estabelecimento de métodos para a compreensão e interpretação legal das normas jurídicas. “Uma geração muito competente e produtiva tem se dedicado ao estudo da filosofia e da hermenêutica jurídicas, com destaque para o professor Alberto Papaléo, que coordena esta edição dos Encontros. Pela primeira vez, além das palestras, estamos recebendo resumos expandidos que serão publicados na forma de livro de autoria coletiva”, explicou Jeferson Bacelar, coordenador do curso de Direito da UNAMA.
Os Encontros Jus Hermeneutikos são vinculados ao Grupo de Estudos e Pesquisa em Hermenêutica Constitucional, do Instituto de Ciências Jurídicas da UNAMA, coordenado pelo Prof. Dr. Frederico Antônio Lima de Oliveira. Em vigor desde 2013, o grupo atua investigando o papel da hermenêutica na concretização dos direitos previstos na Constituição Federal.
Para participar, os interessados têm até o dia 06 de maio para realizar a inscrição, neste
LINK.
PROGRAMAÇÃO
09h – Mesa de Abertura – Apresentação do Projeto do Grupo e dos Membros, por Ms. Marco Antônio Lobo Castelo Branco
09h15– Conferência – Como o Grupo de Estudos influenciou minha experiência Acadêmica, por Bel. Victor Lucas Souza
10h – Palestra – Hermenêutica e Garantismo Penal, por Ms. José Edvaldo Sales
11h – Palestra – O Princípio da Insignificância no Direito Brasileiro, por Dr. Alexandre Rodrigues
13h – Palestra – Hermenêutica Dialógica, por Bel. Lucas do Couto
14h – Palestra – Hermenêutica, por Dr. Ernani Chaves
15h – Palestra – A Atualidade da Ciência Jurídica a partir da Hermenêutica, Dr. Ricardo Evandro Santos
SERVIÇO:
III Encontros Jus Hermeneutikos
Data: 06 de maio de 2017
Horário: 09h
Local: Auditório Dom Alberto Ramos, da UNAMA Senador Lemos
Endereço: Av. Senador Lemos, 2809 – Sacramenta
Informações: (91) 4009-3059
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