Os “10 mandamentos à efetividade dos direitos à inclusão social na seguridade no Brasil” foi o tema do artigo acadêmico-científico apresentado pelo professor doutor do Programa de Pós-Graduação da Universidade da Amazônia (UNAMA), Océlio de Jesus Carneiro M, no III Simpósio Internacional do CONSINTER (Conselho Internacional de Estudos Sociais Contemporâneos).  O artigo foi apresentado na Universidade Complutense de Madrid. O simpósio ocorreu nos dias 5 a 7 de setembro na capital espanhola e reuniu pesquisadores em direitos fundamentais da Europa e da América. O professores debateram “A Proteção dos Direitos Fundamentais em um Contexto Global”. Confira a entrevista com o professor Océlio Morais.

Como foi a experiência de ser o único brasileiro a participar do Simpósio?

Resposta: Não fui o único brasileiro a participar do evento, mas o único representante da região amazônica. O III simpósio do CONSINTER reuniu pesquisadores da Europa e da América Latina em direitos sociais fundamentais. A experiência acadêmica foi muito importante, seja pela relevância internacional do evento, seja pelo intercâmbio de pesquisas, seja pelas expectativas que são geradas a partir das discussões e debates de altíssimo nível acadêmico na área dos direitos sociais fundamentais no mundo globalizado. Sai do evento convencido de que o ensino acadêmico no Brasil precisa rever conceitos e precisa enfrentar os seus problemas estruturais a partir de seus problemas, mas sem perder a perspectiva da evolução do conhecimento na área de direitos humanos fundamentais.

Qual a ideia principal que você queria passar neste Simpósio?

Resposta: Participei intensamente do III simpósio internacional e, no grupo de trabalho sobre direitos sociais, apresentei um trabalho científico inédito, que foi aprovado à publicação na revista internacional do CONSINTER, sobre a efetividade dos direitos humanos fundamentais no Brasil, com ênfase aos direitos da seguridade social. Neste trabalho, conclui com a apresentação dos 10 Mandamentos à efetividade dos direitos fundamentais, isto é, mandamentos de natureza ético-moral (visto que o CONSINTER não tem natureza legislativa), no sentido de adotar um padrão moral para o controle social acerca da gestão do Estado quanto às garantias e direitos sociais no Brasil.

Quais os próximos passos a partir disso?

Resposta: Na área acadêmica, especialmente no mestrado da UNAMA, a ideia é socializar esses conhecimentos, essas experiências, sempre no sentido de estimular novas pesquisas nessa área. Na área da graduação em Direito, um desafio importante é colaborar para a mudança da concepção de ensino (nessa matéria), para estimular o aluno à pesquisa, à exposição, à produção acadêmica. Sei que é difícil, pois existe uma mentalidade muito resistente – o aluno, como regra geral, está habituado àquela velha concepção bancária de ensino. 

Por que discutir a seguridade social do Brasil em Madrid?

Resposta: O CONSINTER não discutiu apenas questões da seguridade social brasileira, mas também as questões dos direitos humanos no mundo globalizado. O meu trabalho, como pesquisador do sistema de justiça e direitos fundamentais, foi específico sobre a efetividade dos direitos da seguridade no Brasil. Levei esse tema à discussão porque vivemos num mundo globalizado e a rede protetiva dos sistemas jurídicos mundiais é interdependente. Isso significa que o problema da proteção aos direitos humanos fundamentais é um problema universal e envolve todos os sistemas jurídicos.

O Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação – CONSINTER é uma Instituição sem fins lucrativos que tem como objetivo promover a autonomia individual através do conhecimento e da cultura para que o indivíduo possa alavancar o seu próprio destino e, consequentemente, o da sociedade em geral e integrar os acadêmicos de diversas Universidades nacionais e estrangeiras proporcionando crescimento na produção científica de valor nos mais diversos países.

O Grupo Ser Educacional, mantenedor de instituições de ensino superior em várias regiões do Brasil, está entre os finalistas do prêmio As 100+ Inovadoras no Uso de TI 2016 e já é considerada uma das 100 empresas mais inovadoras no uso de tecnologia da informação. O prêmio está em sua 16ª edição e é uma parceria entre a IT Mídia com a PwC.

O prêmio contextualiza a inovação regidas pelas maiores empresas do País por meio da combinação de processo versus prática na utilização da tecnologia em benefício da inovação empresarial. Os interessados deveriam responder um questionário com 23 perguntas sobre inovação e apresentar um case por escrito. As respostas foram avaliadas por um comitê de avaliação formado por especialistas de mercado, da equipe editorial da IT Mídia e da PwC. Este ano, foram analisados 185 cases válidos das mil maiores empresas do Brasil.

Para Joaldo Diniz, Vice-Presidente de Serviços Corporativos do Ser Educacional, este é o reconhecimento de um trabalho contínuo. “Estamos sempre buscando novas aplicações e estratégias na área de TI para o Grupo. Nossa equipe é focada em inovar, criando programas, aplicativos e outras formas de facilitar o gerenciamento de todo o sistema que sustenta o Ser Educacional. Estar, mais uma vez, entre as mais inovadoras dentre tantas empresas é a certeza de que toda a equipe está realizando um trabalho de excelência”, comentou.

O Grupo Ser Educacional foi indicado na categoria Educação e concorre com a Kroton Educacional e com a Universidade Feevale. O Grupo Ser Educacional já foi premiado na mesma categoria em 2013. Além desta, são mais 19 categorias, entre elas Transporte e Logística, Setor público, Bancos, Serviços e Indústria Automotiva. Os vencedores serão conhecidos em noite de premiação em 8 de novembro, logo depois do IT Forum Expo, realizado nos dias 8 e 9 de novembro, em São Paulo.

As principais características que definem o líder são: a responsabilidade, iniciativa, determinação e foco nas habilidades de defender seus ideais. Ser líder é conduzir uma equipe autodesenvolvida, que em tempos de crise sabe lidar com a razão e emoção. Para demonstrar a grande admiração pelos seus líderes as Faculdades Integradas do Tapajós (FIT/UNAMA), realizará neste sábado (29), às 18h, na praia de Alter do Chão o 3° Encontro de Líderes.

Deliana Santos, diretora da Instituição, destaca que esses encontros são realizados com a finalidade de reunir os alunos líderes, para que possam estreitar os laços com gestores e direção, além de aprimorar seus conhecimentos sobre a importância do papel de líder nas turmas. “Nós realizaremos a terceira edição do evento, já com a experiência dos dois primeiros encontros que tiveram um feedback positivo por parte dos alunos. Nas edições anteriores, as informações foram compartilhadas através de filmes em cinemas da cidade, palestras em pizzaria e agora em forma de um luau na praia, por meio de um bate-papo”, destaca.

O Luau para Líderes terá como palestrante o publicitário Diego Moraes, que abordará “A importância da liderança perante a equipe”. O evento conta com a participação dos coordenadores de curso, direção e 100 alunos. A Instituição disponibilizará um ônibus para transportar os estudantes, saindo da faculdade às 17h30.

O curso de Medicina Veterinária da FIT/UNAMA - Faculdades Integradas do Tapajós realizou, no Bloco C, uma oficina que discutiu abordagens sobre plantas tóxicas da Amazônia, ministrada pelo biólogo Hipócrates Chalkidis e pelo doutorando da Universidade Federal do Pará (UFPA), Amaral Júnior.

O objetivo do encontro foi discutir o quadro clínico-patológico dos animais intoxicados pelas ervas encontradas na região da floresta amazônica e agregar conhecimentos para os acadêmicos que convivem na prática com bovinos e suínos.

A coordenadora do curso de Medicina Veterinária, Patrícia Moreira, afirma que no bioma amazônico existem diversas plantas que possuem propriedades medicinais e outras que produzem substâncias tóxicas. “Na pecuária, um dos maiores índices de morte de animais é causado pela ingestão dessas plantas, que muitas vezes não são de conhecimento dos donos de pastos, causando nos animais alterações fisiológicas”, destaca.

A especialista alerta o que pode acontecer após o consumo de uma erva conhecida como "roxinha". "Uma hora de ser ingerida, a Palicourea marcgravii mais conhecida como erva-do-rato, cafezinho, roxinha,  entre outros, pode causar no animal a "Síndrome da Morte Súbita". Os principais sintomas são enfraquecimento no sistema respiratório, tremores musculares, mugidos constantes e convulsão. A morte do animal ocorre de seis a doze horas no processo de envenenamento", alerta.

A necessidade de diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos em busca de uma maior proteção dos direitos humanos, tema da tese de doutorado do professor Breno Baía, recebeu menção honrosa do prêmio Capes de Teses 2016. A premiação é feita pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) às melhores teses de doutorado defendidas. A solenidade que homenageia o docente da UNAMA ocorrerá no dia 14 de dezembro, em Brasília, junto com os demais vencedores das 48 áreas do conhecimento.

Breno Baía ministra aulas no curso de mestrado em Direitos Fundamentais, na Universidade da Amazônia (UNAMA), e afirma que o reconhecimento é muito importante para a pesquisa. “Recebi uma das duas menções honrosas outorgadas à área do direito. O trabalho foi orientado pelo professor Dr. Antônio Gomes Moreira Maués, que tem uma grande parcela de responsabilidade com o prêmio. Sem a sua atenciosa e rigorosa orientação o trabalho não seria o mesmo. Devo muito a ele, pois ele é meu espelho de professor de Direito”, afirmou. 

A proposta de pesquisa, com o título “Pluralismo constitucional interamericano: a leitura plural da constituição de 1988 e o diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos”, dizia respeito a um possível e necessário diálogo entre o STF e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. A pesquisa baseou-se na necessidade de coordenação entre as decisões de ambas as cortes, tendo em vista uma maior efetividade da proteção dos direitos humanos nas Américas. “O trabalho concluiu, infelizmente, que nossa suprema corte tem resistindo em engajar-se em maiores interações com padrões de proteção de direitos humanos no plano internacional”, disse.

O professor comemora a menção por ser um prêmio “de bastante prestígio no meio acadêmico, especialmente porque competi com teses oriundas das melhores universidades do país. Trata-se de um relevante conhecimento de minhas pesquisas e de sua relevância”, declarou, e espera que o trabalho seja publicado em breve por alguma editora de livros. Ainda de acordo com o Breno Baía, a UNAMA também contribuiu para este resultado, “especialmente porque foi uma instituição que me acolheu de forma tão carinhosa após a defesa de meu doutorado”, conclui.

O Grupo Ser Educacional foi eleito o melhor do país no setor de Educação pela segunda edição do anuário Empresas Mais, realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo em parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA). Criado com o objetivo de apontar as companhias mais eficientes do Brasil, o ranking avalia o desempenho econômico e as melhores práticas de gestão de aproximadamente 1.500 empresas de 22 setores econômicos. O Grupo também foi consagrado com o prêmio Governança Corporativa, tendo excelentes notas na pesquisa do questionário da FIA.  O ranking elegeu as 10 empresas líderes do país, referente ao ano de 2015.

“Ser considerada a melhor empresa de educação do país por um ranking com alta credibilidade é uma grande conquista de reconhecimento para todos os executivos, instituições e colaboradores do Grupo. O ensino superior de qualidade no Brasil é a melhor forma de vencermos o desafio do crescimento e a chance real de mudar o próprio futuro para os milhares de jovens que aceitaram esse desafio”, afirma Jânyo Diniz, presidente do Ser Educacional.

Neste ano, a grande novidade é o lançamento de uma pesquisa inédita que apresenta as empresas que se destacaram nas boas práticas de governança corporativa. O Empresas Mais destaca-se entre os principais rankings do país porque não se limita a analisar dados financeiros, aprofundando-se nos indicadores por segmentos econômicos e regiões do País e considerando o desempenho e a rentabilidade em relação ao patrimônio e à receita da empresa.

Além de educação, o ranking avalia outros 21 setores econômicos, entre os quais alimentos e bebidas; bancos; construção civil; farmacêutica; eletrodomésticos e eletrônicos; máquinas e equipamentos; mineração e cimento; e química e petroquímica, entre outros. O prêmio será entregue no dia 29 de setembro, em São Paulo.